Anderson Carvalho
O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que o calendário de pagamento do funcionalismo público pode ser antecipado, caso o Estado receba recursos extras. Barbosa viajou a São Paulo, para se reunir com representantes de bancos. O motivo da reunião foi tratar da securitização de ativos (royalties do petróleo e dívida ativa), o que poderá gerar dinheiro extra para os cofres estaduais. Conforme o governador Pezão disse, se entrar algum recurso a mais que o programado, certamente o salário será antecipado, afirmou o secretário, durante entrevista a uma emissora de TV.
?O titular da Fazenda defendeu as medidas propostas pelo Executivo para equilibrar as contas públicas. As medidas foram propostas com o objetivo de equilibrar o caixa a médio e a longo prazo. O Estado está tentando agir em cima de uma situação de total caos financeiro. A situação está bastante grave, mas o Estado não desistiu de buscar alternativas extraordinárias - frisou Barbosa.
No último dia 11, cerca de 240 mil servidores ativos e inativos da área de Segurança Pública (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) e os ativos da Educação receberam o salário integralmente. Com isso, o Estado quitou 62% da folha, depositando R$ 1,28 bilhão. A partir desta quarta-feira, segundo Barbosa, com o depósito de R$ 800, 42 mil servidores também receberão seus salários.
O pagamento, realizado antes do 10º dia útil, só foi possível devido ao desbloqueio das contas estaduais, que permitiu o uso da receita dos impostos que entraram nos cofres do governo na semana passada. Porém, os servidores receberão em até sete parcelas a partir desta quarta-feira. Eis o calendário: 16/11 R$ 800; 21/11 R$ 200; 23/11 R$ 300; 25/11 R$ 300; 29/11- R$ 1.200; R$ 1/12 R$ 1.000 e 5/12 R$ 5.000. No dia 16, 74% da folha já terá sido quitada. A Fazenda explicou que os valores são aproximados e dependem de receita efetiva de tributos que entrarão nos próximos dias nas contas.
Saída Em meio à crise, o secretário de Planejamento, Francisco Caldas, deixa o governo. Ele foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) cuidar da área de gestão pública no Brasil e se reportará diretamente a Washington (EUA), onde fica a sede do banco. O novo secretário será o Luís Cláudio Gomes, atual subsecretário de Fazenda.