Estacionamento rotativo chega às ruas de São Gonçalo

Texto: Anderson Carvalho

O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, assinou decreto regulamentando o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo na cidade, o ‘São Gonçalo Rotativo’. O objetivo é estabelecer nova política para a questão e combater a existência dos chamados ‘flanelinhas’ nas vias públicas nos polos comerciais do município. A prefeitura promoverá licitação para escolher a empresa que vai gerir o serviço, com concessão de dez anos, podendo ser renovada por igual período. A data do processo licitatório ainda será marcada.

A empresa vencedora deverá fornecer e instalar as sinalizações viárias horizontais e verticais reguladoras do estacionamento rotativo, além de realizar obras que forem necessárias à operação. Serão emitidos bilhetes eletrônicos para gerenciar o sistema e fazer o controle de vagas. A remuneração à concessionária será pela cobrança das tarifas da utilização das vagas de estacionamento rotativo.

Ao todo, 134 vias no município terão o estacionamento rotativo, nos bairros do Centro, Zé Garoto, Estrela do Norte, Brasilândia, Alcântara, Raul Veiga, Vila Três, Jardim Alcântara, Coelho, Rocha, Paraíso, Gradim, Porto da Madama, Trindade e Nova Cidade. Entre as vias principais, estão a Rua Dr. Feliciano Sodré, Gianelli, Sá Carvalho e Avenida Presidente Kennedy (Centro); Rua Presidente Dutra e Travessa Cristo Redentor (Estrela do Norte); Rua Alfredo Baker (Alcântara); Salvatori (Rocha) e Estrada da Trindade.

Serão reservados 7% das vagas, sendo 2% para motoristas portadores de deficiência e 5% aos com 60 anos ou mais. As vagas serão definidas em dois tipos, conforme a disponibilidade: Área Azul (vagas de uso continuado) e Área Vermelha (de uso temporário, que podem ser destinadas a qualquer tempo pela prefeitura para outros fins). Os valores da tarifa serão: R$ 2 por hora ou fração na Azul e R$ 2,50 por hora ou fração na Vermelha.

Os valores serão reajustados anualmente. O sistema vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 14h. Em épocas especiais e nas datas comemorativas, o horário estabelecido acompanhará o horário de funcionamento do comércio, limitado até às 22h. O período máximo de ocupação será de quatro horas no setor azul e duas horas no vermelho. Estão isentos de cobrança os veículos oficiais dos três poderes, no âmbito federal, estadual e municipal; ambulâncias em funcionamento; nos locais onde existir horários para carga e descarga de mercadorias, pontos de táxi ou carga por fretamento; motocicletas, desde que estacionadas em locais regulamentados; veículos prestadores de serviço de utilidade pública em operação e os que transportam valores. O valor da tarifa, por dia de uso de uma vaga por caçamba de coleta de entulho será de R$ 15 de segunda a sexta e de R$ 6 aos sábados. A concessionária vai repassar mensalmente 10% do faturamento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *