Doze museus do Estado não possuem certificado dos Bombeiros

Anderson Carvalho –

O incêndio no Museu Nacional, da Quinta da Boa Vista, no Rio, no último domingo, poderá não ser o último. O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio divulgou ontem levantamento informando que dos 14 museus federais no estado, administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), 12 não possuem o certificado de aprovação do órgão, que comprova que o estabelecimento cumpre a legislação de prevenção a incêndios. Entre os que estão em situação irregular está o Museu de Arqueologia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói.

Segundo o Corpo de Bombeiros, apenas dois museus possuem o documento: o Museu da República, no Catete, Zona Sul do Rio e o Palácio Rio Negro, em Petrópolis, na Região Serrana. Além disso, o documento apresentado é apenas para a sala de cinema dos estabelecimentos. Nas outras instituições, os bombeiros não localizaram o certificado. Este é dado após o museu cumprir o laudo de exigências expedido pela corporação, que tem, conforme as normas vigentes, todos os requisitos necessários em termos de segurança contra incêndios e pânico. O certificado é uma comprovação de que as condições arquitetônicas da edificação e as medidas de segurança exigidas pela legislação, como extintores, caixas de incêndio, porta corta-fogo, iluminação e sinalização de segurança, foram cumpridas.

Em abril deste ano, o documento passou a ter validade de cinco anos, contanto que não seja feita nenhuma mudança nas condições originais aprovadas anteriormente. Antes, não havia prazo de validade. O Corpo de Bombeiros realiza fiscalização quando recebe pedido do responsável legal pelo museu, mediante denúncia. Além de realizar vistorias aleatórias periodicamente.

Procurado, o Ibram informou que reconhece a necessidade de dotar seus museus de condições de segurança para seu público e acervos e tem feito esforços no sentido de avançar numa política de preservação e segurança para as unidades museológicas vinculadas ao órgão. Todos os 30 museus da rede possuem programas de segurança e são dotados de equipamentos básicos para identificar, detectar e bloquear os principais agentes de riscos que ameaçam os museus. Em 2018, o Ibram investiu em sua rede R$ 27 milhões na área de segurança e prevenção/combate a incêndios. Os museus já estão se adaptando à legislação. Por estarem em prédios históricos, segundo o órgão, o processo leva tempo, já que são necessárias obras de adaptação. O Ibram possui plano para regularizar todos os museus. Está em andamento acordo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros para capacitação de servidores e articulação com especialistas e órgãos da área de proteção contra incêndio, gestão de riscos e salvamento e recuperação do patrimônio cultural.

Segundo os bombeiros, as sanções cabíveis para quem não cumpre as normas são: notificação, auto de infração e um novo prazo para cumprimento das exigências; novo auto de infração e interdição em caso de risco iminente. A corporação lembra que é de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação.

Reconstrução – A reconstrução do Museu Nacional será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas. Após reunião no Palácio do Planalto do presidente Michel Temer com ministros ontem, foi confirmada a liberação, via Ministério da Educação, de R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O museu é vinculado à instituição.
No decorrer das quatro etapas, há ainda a proposta de uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, adiantou que a primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergenciais, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.
A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. “Vamos fazer a mobilização de parceiros privados e da sociedade civil para reunir os recursos necessários”, disse Leitão, acrescentando que o custo da reconstrução do museu só poderá ser estimado após a elaboração do projeto executivo.

O ministro da Cultura disse que a quarta fase pode ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional.

“Óbvio que sobre o acervo perdido não é possível fazer nada. Mas no menor prazo possível, a ideia é que a gente possa recuperar o edifício e fazer a recomposição do acervo”, ressaltou Sá Leitão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *