A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quarta-feira (11) à Justiça Federal no Paraná ter os recibos originais que comprovam o pagamento de aluguel de um apartamento vizinho ao que mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Em petição protocolada nesta quarta, os advogados de Lula pedem que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, marque uma audiência formal para entrega dos documentos com a presença de perito.
Pedimos ao juiz Moro, por cautela e, se possível, que seja designada audiência formal para entrega desses documentos com a presença de perito ou de serventuário habilitado que possa constatar o estado do material nesse momento (ausência de rasuras, etc), diz trecho da petição apresentada pelo advogado Cristiano Teixeira Martins à 13ª Vara Federal na capital paranaense.
Na segunda-feira, Moro deu prazo de cinco dias para que a defesa de Lula informasse se tinha os originais dos 26 recibos apresentados à Justiça. A determinação do magistrado ocorreu após a força-tarefa da Lava Jato protocolar, na semana passada, um incidente de falsidade em que pede perícia nos recibos e afirma que eles são ideologicamente falsos.
Para a defesa de Lula, a perícia irá comprovar a autenticidade dos recibos e que o pedido do Ministério Público Federal é baseado apenas em convicções e não em provas. No documento enviado hoje à Justiça, os advogados listam uma série de provas que atestam a legalidade do contrato de aluguel do apartamento vizinho ao do ex-presidente.
Contrato
De acordo com os advogados de Lula, o contrato de locação foi firmado entre Glaucos da Costamarques e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, e os recibos já foram apresentados à Justiça exatamente como formam encontrados por parentes e auxiliares de Lula.
Costamarques, dono do apartamento, é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando Lula ainda era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária formal a ex-primeira dama Marisa Letícia.
Na ação penal, o Ministério Público acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do imóvel vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um laranja.