Cidade vai cobrar Taxa de Preservação Ambiental

A Taxa de Preservação Ambiental, que foi votada e aprovada na Câmara de Vereadores no dia 13 de abril deste ano, pode ser a alternativa para driblar a crise financeira em Arraial do Cabo. A TPA tem como objetivo usar os recursos arrecadados em melhorias nas áreas de infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, além de promover o desenvolvimento de projetos ambientais no município. Entre os bônus que a tarifa pode trazer ao município está a melhoria na qualidade do turismo, principalmente durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta consideravelmente.

Segundo informações divulgadas pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Arraial do Cabo, as dívidas herdadas da gestão anterior chegam a R$ 40 milhões, o que exigiu medidas antipopulares, como a redução de pessoal na ordem de 30% em cada secretaria, reduzindo benefícios, como o abono de férias de todos os servidores e o atraso nos pagamentos das bolsas universitárias dos estudantes cabistas. As medidas constam no decreto municipal 2.441, de 30 de maio de 2017, em vigor. Outro reflexo da crise oriunda do rombo nos cofres do município foi o corte de cerca de 600 funcionários comissionados e contratados de diversos setores da prefeitura.

A cobrança da taxa não é um projeto novo e pode ser a solução mais rápida que o município busca para atender as demandas da população em meio à crise estabelecida no Estado. De acordo com o prefeito de Arraial, Renatinho Vianna, a ideia é seguir o exemplo de outras cidades que implantaram o projeto. “Todos os balneários turísticos que têm visibilidade e sucesso estão tendo essa iniciativa, até porque não podemos ficar apenas com o ônus do turismo predatório. Estamos buscando caminhos para que o município se torne autossustentável, tendo em vista que estamos prejudicados, principalmente após a crise do Estado. Nós apenas copiamos a lei de outros lugares como Bombinhas (SC), Morro de São Paulo (BA), Ilhabela (SP) e Fernando de Noronha (PE)”, afirmou o prefeito.

OUTROS CASOS
De acordo com dados divulgados no dia 7 de fevereiro de 2015 pela Prefeitura de Bombinhas foram arrecadados R$1.002.889,02 apenas no mês de janeiro daquele ano, cuja taxa foi implantada. Neste período, cerca de 45 mil veículos teriam passado pela cidade. Na alta temporada, contando até o mês de abril, Bombinhas arrecadou R$ 3 milhões. A cobrança da Taxa Ambiental mudou o perfil dos turistas que frequentam a cidade. Os números surpreenderam em 2016, quando a cidade chegou a arrecadar R$ 7 milhões entre janeiro e abril, um aumento de R$ 4 milhões comparado ao mesmo período do ano anterior.

Já em Ilhabela (SP), também nos quatro primeiros meses de 2015, a arrecadação rendeu aos cofres da Prefeitura R$ 1,59 milhão, que foram investidos em projetos ambientais, na aquisição de veículos para operações ligadas ao meio ambiente e no tratamento do lixo da cidade.
Como os dados mostram, as cidades onde a Taxa de Proteção Ambiental foi implantada, hoje colhem os benefícios desse desafio. As melhorias são visíveis e mudaram a cara dos municípios, não só a qualidade de vida dos munícipes das localidades, mas também o atendimento aos turistas.

Essa mesma mudança é o que deseja o prefeito de Arraial do Cabo. “Ao contrário do que muitos pensam, a TPA vem para ajudar a levantar o município. O dinheiro será investido em nossa maior fonte de renda, queremos turismo de qualidade e melhores condições de vida e trabalho para os cabistas”, finalizou Renatinho.

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