Câmaras de Niterói e São Gonçalo se preparam para a volta do recesso

Anderson Carvalho –

A partir do próximo dia 15 as câmaras municipais voltam do recesso parlamentar de fim de ano, com a retomada das sessões plenárias. Com projetos em pauta enviados pelo Poder Executivo, reformulação de site e melhoria no atendimento à população. O legislativo niteroiense vai priorizar a votação da mensagem executiva que trata do novo Plano Diretor, que foi apresentado em 16 de fevereiro do ano passado na Casa e discutido em 11 audiências públicas com a sociedade civil.

No mês passado, o Tribunal de Justiça derrubara liminar conseguida pelo vereador Carlos Jordy (PSC), que tinha suspendido a votação em segunda discussão do Plano. Agora, será votado o texto original e as 206 sugestões de emendas apresentadas pelos vereadores, as comissões permanentes e a sociedade civil.

Outras propostas a serem discutidas pelos parlamentares e levadas à votação em plenário são a que cria a Poupança Escolar para alunos de baixa renda e um fundo que será uma espécie de ‘poupança’ dos recursos obtidos com os royalties do petróleo. No dia 15, às 17h, haverá apenas a abertura do ano legislativo e encerramento da sessão. No dia 20, no mesmo horário, retornam as sessões ordinárias.

Já a Câmara de São Gonçalo está com praticamente todos os processos legislativos e administrativos informatizados. Até o final deste mês tudo estará online. De acordo com o diretor-geral da Casa, Marco Rodrigues, o objetivo do novo sistema é garantir mais transparência as ações do Poder Legislativo e ainda fomentar o projeto de sustentabilidade criado no ano passado. “Tudo o que tramita na Casa estará disponível. Projetos, resoluções, moções. Da mesma forma será possível acessar os gastos com dinheiro público, como contratos e licitações. Toda a gestão estará integrada ao Portal de Transparência”, explica Marco.

Até agora o site já comporta a produção de 2017. Ao longo deste ano, todos os processos anteriores também serão digitalizados. O presidente da Casa, vereador Diney Marins (PSB), comemora a nova prática. “As novas ferramentas darão mais transparência e acesso à informação para os cidadãos. Os sistemas estão informatizando todo o trabalho que antes era realizado por processos em papel. Isso nos permite adotar práticas mais sustentáveis”, avalia. Marins antecipou as novas ações do legislativo este ano: “Vamos lançar um novo site, mais atualizado, no qual as sessões plenárias serão transmitidas em tempo real. Também vamos articular mudanças na fonte de energia, em busca de uma forma mais eficiente e barata”.

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