Câmara abre ano legislativo de Niterói

O nome dos presidentes, vices e membros das 16 comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Niterói podem ser definidos nesta terça-feira (14). Uma reunião fechada entre o presidente da Casa, vereador Paulo Bagueira (SDD), os demais membros da Mesa Diretora e o conjunto dos vereadores está marcada para as 16 horas, no Gabinete da Presidência.

“Estamos ainda buscando o consenso. Meu desejo é que possamos voltar do recesso com uma definição dos presidentes de cada comissão de forma harmônica, sem disputas traumáticas. Entretanto, se não for possível na base do diálogo, teremos que decidir no voto”, explica Bagueira. Publicamente a disputa mais acirrada acontece entre Carlos Jordy (PSC) e Talíria Petrone (PSOL), que pleiteiam o comando da Comissão de Direitos Humanos.

Abertura do período legislativo
Nesta quarta-feira (15), às 17 horas, será aberta a legislatura que vai de 2017 a 2020. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PV), está sendo esperado para a leitura da mensagem de boas-vindas e a apresentação das metas do seu governo para 2017.

Entre as mensagens-executivas que ainda não foram analisadas estão a de número 16/2016, sobre a criação de cargos de Auditor Municipal de Controle Interno e de Analista de Políticas Públicas, vinculados à Secretaria de Planejamento. Também aguarda votação a que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, encaminhada pela mensagem 17/2016 e a que cria novas regras para a Operação Urbana Consorciada no centro da cidade.

“Devem chegar à Câmara mensagens relativas à segurança pública como, por exemplo, o pagamento de gratificações para policiais militares e outras ações de ajuda ao Estado para conter a violência. O novo Plano Diretor de Niterói também deve esquentar os debates na Casa. Teremos um ano de intensos trabalhos e convivência junto aos vereadores eleitos recentemente”, conta o presidente Bagueira.

Prestação de contas
No próximo dia 22, às 10 horas, será realizada a primeira audiência pública do ano. Convocada pela Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, ela vai analisar as contas da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2016. O secretário municipal de Fazenda, César Barbiero, representará o Executivo e apresentará os números. A audiência é aberta a toda população.

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