Burocracia atrasa retomada do Terminal Pesqueiro de Niterói

Raquel Morais –

Em entrevista exclusiva para A TRIBUNA, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite, explicou alguns detalhes do projeto do Terminal Pesqueiro na Avenida do Contorno, no Barreto, próximo à Ponte Rio-Niterói. Uma reunião foi realizada no mês passado para tratar o assunto e há cerca de dois meses um ofício elaborado pela pasta foi mandado para a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal. O documento reforçou para o ministério a necessidade da administração do espaço ser feita através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O local foi inaugurado em 2013, porém nunca funcionou e, desde então, é objeto de discussão entre o poder público, até a possibilidade da PPP ser efetivamente colocada em questão. O secretário explicou sobre a parceria, disse que o local é um patrimônio do Governo Federal e que a prefeitura está tentando realizar a administração junto com uma empresa privada. “Há uns dois meses mandamos um ofício para a secretaria especial pedindo essa liberação. E estamos aguardando essa autorização o quanto antes”, explicou.

Paulino também contou que no mês passado participou de uma reunião com representantes de uma empresa que tem um terreno ao lado do terminal. “A área de manobra e entrada do terminal não foi tão bem planejada e estamos tentando alugar esse espaço ao lado para uma pequena intervenção e melhoria. O encontro foi bem positivo e está sendo analisado pelo setor jurídico da empresa. Em breve vamos ter o posicionamento oficial”, comemorou.

Com a resposta sobre o ofício enviado ao Governo Federal e a confirmação do aluguel do terreno, o secretário explicou que será realizada a dragagem do canal que beira o terminal. O local está completamente assoreado em torno de 50 centímetros e, com a retirada dos sedimentos, ficará com quatro metros de profundidade. “Está mais ou menos organizado e já temos a licença de dragagem, que será feita por uma empresa da Marinha. A verba já foi destinada em torno de R$ 12 e R$ 13 milhões pela Prefeitura, mas precisa cumprir os requisitos e ofícios públicos para início”, concluiu Paulino, que disse que o espaço irá movimentar R$ 200 milhões por ano.

DETALHES DO TERMINAL
Na inauguração, em dezembro de 2013, foi divulgado que a estrutura custou cerca de R$ 10 milhões, com um cais com 95 metros de extensão e área de aproximadamente 7,2 mil metros quadrados. A estimativa era que mais de 15 mil pescadores seriam beneficiados e que 500 pessoas circulariam pelo local diariamente, além de movimentar 25 toneladas/dia de pescado, que poderão chegar a 120 toneladas/dia futuramente, segundo nota da Prefeitura de Niterói na época.

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