ANP interdita posto em Icaraí

Um posto de combustível em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, teve suas bombas lacradas e interditadas na manhã desta terça-feira (14) durante uma força tarefa liderada pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Paralelamente, em Itaboraí, a operação conjunta também interditou um posto da mesma bandeira.

Em Niterói, a fiscalização aconteceu no Posto Fagundão, localizado na esquina das ruas Fagundes Varela e Miguel de Frias. De acordo com os agentes, não foram apresentados comprovantes fiscais da procedência do combustível, além de indícios que o equipamento das bombas poderiam ter sido adulterados, além de falta de licença ambiental para funcionamento, cobrança de estacionamento (não permitida em alvará de funcionamento), produtos vencidos na loja de conveniência e um ralo de cozinha fora dos padrões exigidos.

“Verificamos todos os itens, níveis de combustíveis, loja de conveniência e documentações. Além de denúncias e investigações em relação a compra sem nota e adulteração de combustível. A nossa maior preocupação é o consumidor não ser lesado”, comentou Reginaldo Valadão, coordenador da Barreira Fiscal.

A operação de ontem ainda é desdobramento das ações que estão acontecendo desde o início do ano, quando diversas denúncias apontavam que postos de Niterói distribuíam combustível adulterado. “Monitoramos a região desde o início do ano, entretanto, no meio do ano tivemos um problema de qualidade e intensificamos o monitoramento. Identificamos uma grande movimentação de combustível sem origem, ou seja, o posto vende muito mais do que compra, e nesse período de nove meses identificamos uma falta de cobertura fiscal na ordem de um milhão de litros. Os recursos tributários, sonegação, não são recolhidos e isso é crime, além de não sabermos a origem desse produto”, explicou Ary Bello, coordenador do Núcleo de Fiscalização do Rio de Janeiro da ANP.

Também foram analisadas as placas que ficam dentro das bombas. Essa verificação é para confirmar se a quantidade de valor pago pelo consumidor é a mesma para a quantidade de litros vendidos. A força tarefa contou ainda com agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem), da Polícia Civil e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).

Segundo informações da ANP, em Itaboraí, o posto Amigão de Itaboraí também teve suas bombas lacradas. Segundo nota da agência, os postos permanecerão interditados até comprovarem a origem do produto ou regularizar os tributos junto aos órgãos competentes.

Não foram encontradas irregularidades relacionadas à quantidade e qualidade do combustível nos testes feitos nos estabelecimentos. A ANP coletou amostras de combustíveis para serem analisadas em laboratório credenciado. A força tarefa voltará a fiscalizar os postos da região.

ENTENDA O CASO
No início de julho diversos carros apresentaram problemas mecânicos e foram levados para as concessionárias pelos proprietários, como Renault, Peugeot, Volkswagem, Honda, Hyundai, entre outras. A maioria apresentava o mesmo problema: motor carbonizado. O alerta começou a ser exposto pelas redes sociais quando funcionários de grandes marcas relataram os problemas enfrentados no interior das oficinas. A possibilidade da adulteração dos combustíveis ocasionou a intensificação das operações na Região Metropolitana.

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